A idéia, lançada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deverá ser observada tanto pelas escolas públicas como pelas particulares, alcançando desde o ensino básico até o superior. A proposta determina também que um computador com acesso à internet fique disponível, em cada turno de aula, para cada grupo de dez alunos.
A inovação deverá integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96. O projeto interfere igualmente na legislação que criou o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), ao estipular que 75% dos recursos arrecadados pelo Fundo, de 2008 a 2013, sejam aplicados no acesso a redes digitais.
A mesma fonte de recursos atenderá à implantação de redes semelhantes em instituições oficiais de saúde e bibliotecas públicas.
Na mesma margem de 75% foi enquadrada outra finalidade do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações: a redução do valor das contas de serviços de telecomunicações dos estabelecimentos de ensino e das bibliotecas, com preferência pelos utilizados pelas populações carentes.
O projeto foi encaminhado a uma comissão especial da Câmara, para análise. Se aprovado, segue para a votação no plenário.